Google é multado por violação de direitos autorais na França 

O órgão regulador de concorrência da França multou o Google em 250 milhões de euros (R$ 1,3 bilhões) por violações ligadas às regras de propriedade intelectual da União Europeia. Conforme relatado pela Reuters, o Bard, chatbot com tecnologia de IA do Google — desde então renomeado como Gemini — foi treinado com conteúdo de editores e agências de notícias sem permissão, em especial da Agence France Presse (AFP). 

O que você precisa saber: 

  • O Google aceitou a multa imposta pela Autorite de la Concurrence, prometendo não contestar os fatos apresentados. No entanto, apontou que o valor era desproporcional e que o órgão de fiscalização não levou suficientemente em conta seus esforços; 
  • A empresa propôs uma série de medidas remediadoras para corrigir deficiências apontadas pelo regulador; 
  • A multa está ligada a uma disputa de direitos de autor na França sobre conteúdos online, num caso desencadeado por queixas de algumas das maiores organizações noticiosas do país, incluindo a AFP. 

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Queremos nos concentrar no objetivo maior de abordagens sustentáveis para conectar as pessoas com conteúdo de qualidade e em trabalhar de forma construtiva com os editores franceses. 

Google em comunicado.

O conflito com a AFP vem desde 2022 e parecia estar resolvida, já que a big tech desistiu de usar recursos contra outra multa recebida no ano passado, essa de 500 milhões de euros emitida após grande investigação realizada pela Autorite de la Concurrence. 

Segundo o regulador, no entanto, o Google violou os termos de quatro dos sete compromissos acordados no ano passado, incluindo a condução de negociações com editores e o fornecimento de informações transparentes — o Google tem fechado acordos com plataformas para o tipo de treinamento. O mais recente foi feito com o Reddit

O conflito entre Google e AFP, claro, não é o único no atual mercado da IA. A OpenAI, dona do ChatGPT, enfrenta um pesado processo contra o The New York Times. O jornal acusa tanto a startup quanto sua apoiadora, Microsoft, de usar seus artigos para treinar sua tecnologia sem permissão. 

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